Peck News

Por Henrique Rocha, sócio do Peck Advogados Em seu 17º anuário publicado, o Fórum de Segurança Pública Brasileiro demonstrou que o número registros de estelionatos no […]

O Dia Nacional do Futebol é celebrado em 19/07. Paixão nacional, alvo de investimentos bilionários e de acirradas disputas históricas, o esporte entra em uma […]

Integrantes do CNPD, entidades setoriais, organizações de pesquisa e especialistas indicam as conquistas resultantes da LGPD e apontam quais temas são prioritários no futuro próximo. […]

Todas as organizações que realizam o tratamento de dados pessoais no Brasil, de indivíduos localizados no Brasil, ou cujo tratamento tenha por objetivo a oferta […]

A crescente integração entre tecnologia e vida cotidiana tem transformado bens essenciais, como saúde, mobilidade, segurança e até mesmo autonomia pessoal, em serviços digitais condicionados […]

Como espinha dorsal da economia global, o setor financeiro opera sob rigorosa regulamentação, garantindo sua solidez e confiança do mercado. A estrita observância das regulações […]

No último dia 11 de fevereiro, ao julgar o Recurso Especial nº 2121904, o STJ estabeleceu um importante precedente para o Direito Digital e a Proteção […]

Com o início de 2025, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados divulgou os números relativos aos incidentes de segurança comunicados em 2024, cumprindo com […]

Algumas disposições do Eu AI Act já estão valendo para fins de fiscalização. Desde domingo (02/02/25), as empresas devem cumprir tanto com os requisitos de […]

Foi aprovado, em 10 de dezembro, pelo Senado Federal, o texto do substitutivo ao Projeto de Lei 2338/2023, que estabelece o Marco Legal da Inteligência […]

O voto do ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal (STF), pela inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet, representa um momento de […]

Por Patrícia Peck Pinheiro O relatório final do senador Eduardo Gomes sobre a regulamentação da IA no País foi aprovado nesta quinta-feira, 5 de dezembro, na […]