Peck News

A Resolução CFM nº 2.336/2023, que entra em vigor em 180 dias, atualiza regras de publicidade médica, permitindo maior liberdade de anúncio nas redes sociais, […]

Aprovado projeto de lei no Senado sobre o Marco Legal do Stock Option, que é sobre planos de opção de compra em startups, visando segurança […]

Depois de dois anos, o IBGC lançou a 6º edição do Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa, a versão conta com temas mais inovadores […]

Acompanhe toda semana a Peck News, a newsletter com as principais notícias do Peck Advogados.   A Peck News dessa semana possui temas como administração […]

Processos em andamento na ANPD chegam a 16 e buscam analisar se empresas estão adequadas à LGPD Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora […]

A nota técnica da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) contrária a prática de solicitação de CPF nas farmácias voltou às manchetes Por Patricia Peck, […]

Na última quarta-feira, 23 de maio de 2023, o Banco Central do Brasil (“Bacen”) e o Conselho Monetário Nacional (“CMN”) publicaram a Resolução Conjunta nº […]

Por Caroline Teófilo e Jean Luz, sócia e advogado do Núcleo DPO do Peck Advogados. A Coordenação-Geral de Fiscalização (CGF) da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) […]

Por Patrícia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM, Caroline Teófilo, Graziella Rosa e Tamiris Garbelotti, sócia e advogadas do Núcleo DPO do Peck Advogados […]

20r Rosana Pilon Muknicka, Gestora Trabalhista do Peck Advogados. No dia 20/03/23 entra em vigor o item 1.4.1.1 da NR-01, publicado pela Portaria MTB 3.214/78 […]

Por Andréa Ferreira, consultora especialista em Regulatório de Saúde do Peck Advogados. A semana do consumidor é um marco importante da evolução dos direitos e obrigações […]

Por Henrique Rocha, sócio do Peck Advogados e gestor do Contencioso Digital e Resposta a Incidentes.  No último dia 10/03 a 2ª Turma do Superior Tribunal […]