Peck News

Todo dia 26 de abril é celebrado o Dia Mundial da Propriedade Intelectual. A data foi instituída pela OMPI/WIPO (Organização Mundial da Propriedade Intelectual/World Intellectual […]

Entra em vigor agora em Julho/2022 a Resolução 964 da ANEEL que dispõe sobre as práticas de segurança cibernética e gestão de incidentes que deverão […]

Hoje a inteligência artificial permite aumentar a performance de produtos, otimizar as operações internas, deixar os colaboradores mais livres para tarefas criativas, tomar decisões melhores […]

Publicado no último dia 06 de abril, o Decreto Federal nº 11.034/2022 atualizou as regras relacionadas ao atendimento do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). […]

A Medida Provisória 1.108/2022, publicada em 25 de março de 2022, trouxe novas regras para o os modelos de trabalho remoto e trabalho híbrido. Além […]

Em linha com as iniciativas internacionais e impulsionada pela participação do Brasil no International Medical Device Regulators Forum – IMDRF, a ANVISA aprovou no último […]

Cumprindo com a agenda regulatória do Open Banking – Fase 3, o BCB publicou em 22/03/22 a Resolução 206, que dispõe sobre os princípios técnicos […]

A implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) requer dedicação e investimento, independentemente do tamanho ou ramo de negócios das organizações. Para […]

A Resolução CMN nº 4.935 de 29 de julho de 2021, que dispõe sobre a contratação de correspondentes no Brasil pelas instituições financeiras e pelas […]

Na última sexta-feira, 28 de janeiro, foi comemorado o Dia Internacional da Proteção de Dados. Para celebrar esta importante data, o Peck Advogados promoveu o […]

No último dia 28 de outubro, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou por meio da Resolução CD/ANPD nº 1 o Regulamento do […]

Especialistas em Direito Digital do escritório Peck Advogados avaliam o que há para se comemorar e aprimorar neste novo cenário brasileiro de transformação digital Nesta […]