Peck News

Recentemente, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista enfrentou um tema recorrente há muito que, mesmo após decisão do Supremo Tribunal Federal […]

Advogados ouvidos por Mobile Time afirmaram, nesta sexta-feira, 11, que o Brasil avançou muito ao promulgar a emenda constitucional que coloca a proteção de dados, incluindo […]

Ao longo da história da internet, conflitos e abusos entre usuários fizeram com que o ambiente de interação virtual tivesse de ser monitorado para evitar […]

Tema da proteção das marcas já tem alcance internacional como a própria internet e precisa ser respeitado não apenas dentro dos ordenamentos jurídicos tradicionais, mas […]

Na mira das autoridades brasileiras e sob risco de ser bloqueado no país, o aplicativo de mensagens Telegram representa um novo tipo de desafio para a Justiça do Brasil […]

Sete em cada dez brasileiros já algum tipo de ameaça digital. O Dia Mundial da Internet Segura, mantido por entidades de mais de 200 países, permite […]

A advogada e especialista em direito digital Patricia Peck, sócia do Peck Advogados e membro titular do Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD), aponta […]

A Resolução CMN nº 4.935 de 29 de julho de 2021, que dispõe sobre a contratação de correspondentes no Brasil pelas instituições financeiras e pelas […]

À semelhança do que ocorre no setor de varejo, o marketplace financeiro compreende a noção de plataformas digitais que agregam, em um mesmo ambiente, serviços […]

Diante das eleições gerais, da plena vigência da Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e do funcionamento pleno da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o […]

Embora a resolução também inclua as empresas emergentes, a maioria delas pode acabar enquadrada nos critérios que determinam as exceções da sua aplicação Enfim, nossa […]

Na última sexta-feira, 28 de janeiro, foi comemorado o Dia Internacional da Proteção de Dados. Para celebrar esta importante data, o Peck Advogados promoveu o […]