Peck News

16/08/2023

ANPD: temas ‘uso do legítimo interesse’ e ‘transferência internacional’ avançam nesta semana

Na semana em que a LGPD completa cinco anos, a ANPD, Autoridade Nacional de Proteção de Dados anuncia lançamento de consultas públicas sobre tópicos esperados […]

15/08/2023

Desafios na adequação à LGPD para as micro e pequenas empresas e a primeira multa aplicada pela ANPD

A LGPD está em vigor há quase 4 anos e teve sua primeira multa aplicada com o objetivo de construir um ambiente digital mais seguro […]

14/08/2023

IBGC lança a 6ª Edição do Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa

Depois de dois anos, o IBGC lançou a 6º edição do Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa, a versão conta com temas mais inovadores […]

14/08/2023

Dia Nacional da Saúde: as inovações tecnológicas e seus impactos no dia a dia

Por Andréa Ferreira, gestora do Regulatório de Saúde no Peck Advogados. Muitas pessoas consideram-se saudáveis quando estão sem nenhuma doença, porém a falta de enfermidades […]

14/08/2023

R$ 27 bilhões foram gastos para cobrir custos de procedimentos médicos desnecessários e fraudes em contas hospitalares

Por Andréa Ferreira, gestora do Regulatório de Saúde no Peck Advogados.   R$ 27 bilhões foram gastos para cobrir custos de procedimentos médicos desnecessários e […]

07/08/2023

A urgência de uma Política Nacional de Cibersegurança

No contexto digital atual, o Brasil precisa avançar na Cibersegurança. Essencial para uma sociedade inteligente e transparente, abrange todos os setores econômicos, exigindo expertise técnica […]

07/08/2023

Título Executivo Extrajudicial Eletrônico, inserção do §4º ao art. 784 do CPC e a testemunha-máquina

Por Antonio Oliveira, sócio do Peck Advogados. Segurança jurídica. É um resumo do que a Lei 14.620/2023, sancionada em 13 de julho de 2023, proporcionou […]

03/08/2023

Justiça de MG condena Facebook em R$ 20 milhões por vazamento de dados; veja como pedir indenização

Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM. A Justiça de Minas Gerais condenou o Facebook a pagar R$ 20 […]

03/08/2023

Proposta de Lei deve promover alterações nas promoções comerciais e no mercado de bets

Por Leandro Bissoli, sócio do Peck Advogados, e a advogada Ana Piergallini. Foi submetido à apreciação do Congresso Nacional a Proposta de Lei Ordinária nº 3626/2023, de iniciativa […]

02/08/2023

Clonar WhatsApp é crime? Entenda o que diz a lei e punições

Por Henrique Rocha, sócio do Peck Advogados. Clonar WhatsApp pode ser tipificado no Código Penal que desde 2021 tornou mais graves de crimes cibernéticos como […]

27/07/2023

SERVIÇO NO VAREJO – O DIGITAL VENCEU O PRESENCIAL?

Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM Ao viajar recentemente para os Estados Unidos, de férias com a […]

26/07/2023

Herança digital: Advogada explica como ficam os bens após a morte

Embora legislação seja escassa, é possível deixar registrados os desejos para o pós-morte. Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital […]

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