Peck News

24/03/2023

Dados e danos

O que já aprendemos com os cinco anos da LGPD? Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM. Os dados […]

23/03/2023

Litigation News #1

Em Sessão de Julgamento ocorrida em 16 de fevereiro de 2023, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu, […]

22/03/2023

Obras publicitárias criadas por IA: a quem pertence a autoria?

Por Por Patricia Peck Pinheiro, sócia-fundadora e CEO do Peck Advogados, professora de Direito Digital da ESPM e Conselheira Titular do CNPD, e Ana Silvia […]

22/03/2023

O passo a passo da regulamentação da telessaúde no Brasil

Por Andréa Ferreira e Cecília Frota, Consultora especialista em Regulatório de Saúde e Advogada respectivamente. A Lei nº 14.510/22, chamada de Lei da Telessaúde, cujo objetivo é regulamentar […]

20/03/2023

Entram em vigor as novas regras de proteção contra assédio sexual na CIPA

20r Rosana Pilon Muknicka, Gestora Trabalhista do Peck Advogados. No dia 20/03/23 entra em vigor o item 1.4.1.1 da NR-01, publicado pela Portaria MTB 3.214/78 […]

17/03/2023

Aceleradora Abstrato abre em Florianópolis com 12 empresas de tecnologia

Santa Catarina ganha nesta quinta-feira mais um empreendimento de peso no setor de tecnologia: a Abstrato Aceleradora é inaugurada em Florianópolis às 18h com 12 […]

17/03/2023

15 recomendações ao consumidor para contratação de Plano de Saúde

Por Andréa Ferreira, consultora especialista em Regulatório de Saúde do Peck Advogados. A semana do consumidor é um marco importante da evolução dos direitos e obrigações […]

16/03/2023

Vítimas de apps espiões, mulheres apontam pesadelo de privacidade

Celulares com cada vez mais espaço e capacidade de processamento podem ser muito úteis, mas, para algumas mulheres, isso pode se tornar um pesadelo. Uma nova modalidade […]

15/03/2023

Decisão do STJ: a exposição de dados pessoais por si só não gera dano moral indenizável

Por Henrique Rocha, sócio do Peck Advogados e gestor do Contencioso Digital e Resposta a Incidentes.  No último dia 10/03 a 2ª Turma do Superior Tribunal […]

14/03/2023

Questões trabalhistas, fiscais e previdenciárias dos nômades digitais

Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM e Rosana Mucknika, gestora trabalhista do Peck Advogados. Um termo que rapidamente se […]

08/03/2023

Dia Internacional da Mulher: origem da data e direitos

Por Letícia Málaga e Barbara Cruz, sócia e advogada, especialistas responsáveis pela equipe de ESG do Peck Advogados. Hoje, dia 8 de março celebramos o Dia Internacional da […]

27/02/2023

ANPD publica Regulamento de Dosimetria

Está em vigor a aplicação de sanções administrativas e seu cálculo de multas Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital […]

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